Exercícios: crime de furto e extorsão

Se vocês quiserem podem postar a resposta ou dúvida nos comentários desse post.

1) (OAB-RJ, 28º Exame de ordem – 2ª fase). Passando por dificuldades financeiras, Caio convida Tício para promover um roubo no supermercado do bairro onde moravam. Enquanto Tício ficaria do lado de fora, aguardando o companheiro com o carro ligado para a fuga, Caio efetivaria a subtração. Foi acertado que Caio portaria arma de fogo descarregada, apenas para intimidar, uma vez que nenhum disparo poderia ser efetuado. Com o roubo já em andamento, Tício ouve disparos e, ressentido tanto com a atitude do colega quanto com a sua própria de estar colaborando para o sucesso da empreitada criminosa, comunica o roubo a policiais que passavam na hora, os quais prenderam Caio no momento em que saía do estabelecimento carregando o dinheiro. Estabeleça a responsabilidade penal de cada um dos agentes, sabendo que na delegacia de polícia Tício confessa sua participação dando os detalhes do plano. A resposta deve ser fundamentada.

2) (OAB-RJ, 28º Exame de ordem – 2ª fase). Antonio foi preso em flagrante porque em companhia de José, menor de idade, mediante ameaça exercida através de arma de brinquedo, arrebatou a bolsa de Josefa, da qual veio a subtrair a importância de R$ 150,00. Antonio foi denunciado como incurso na sanção do artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, e no artigo 1º, da Lei nº 2.252/54, sendo que o pedido formulado na denúncia veio a ser julgado procedente e ele condenado nos termos pretendidos pelo Ministério Público. Na conformidade do melhor entendimento jurisprudencial, a condenação pode ser tida como correta? Justifique.

3) (Concurso Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Qual a resposta penal adequada em abstrato no caso de roubo praticando mediante grave ameaça exercida com arma de brinquedo de reconhecida capacidade intimidatória?

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Arquivado em Crime contra o patrimônio

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