Exercícios de revisão

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Fala galera, vou postar uns exercícios de revisão que pra caso vocês possam fazer antes da prova…

1) Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém-nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém-nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

a) Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.

b) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob influência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.

c) Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.

d) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

 

2) Maria Paula, sabendo que sua mãe apresentava problemas mentais que retiravam dela a capacidade de discernimento e visando receber a herança decorrente de sua morte, induziu-a a cometer suicídio. A vítima atentou contra a própria vida, vindo a experimentar lesões corporais de natureza grave que não a levaram à morte.

Nessa situação hipotética, Maria Paula cometeu o crime de:

a) tentativa de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.

b) induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, na forma consumada.

c) lesões corporais.

d) tentativa de homicídio simples.

e) tentativa de homicídio qualificado.

Coloque Correto ou Errado:

a) (Errada) O Código Penal brasileiro permite três formas de abortamento legal: o denominado aborto terapêutico, empregado para salvar a vida da gestante; o aborto eugênico, permitido para impedir a continuação da gravidez de fetos ou embriões com graves anomalias; e o aborto humanitário, empregado no caso de estupro

b) (Errada) Considere a seguinte situação hipotética. MANOEL, penalmente responsável, instigou JOAQUIM à prática de suicídio, emprestando-lhe, ainda, um revólver municiado, com o qual JOAQUIM disparou contra o próprio peito. Por circunstâncias alheias à vontade de ambos, o armamento apresentou falhas e a munição não foi deflagrada, não tendo resultado qualquer dano à integridade física de JOAQUIM. Nessa situação, a conduta de JOAQUIM, por si só, não constitui ilícito penal, mas MANOEL responderá por tentativa de participação em suicídio

c) (Errada) Considere a seguinte situação hipotética. JOÃO e MARIA, por enfrentarem grave crise conjugal, resolveram matar-se, instigando-se mutuamente. Conforme o combinado, JOÃO desfechou um tiro de revólver contra MARIA e, em seguida, outro contra si próprio. MARIA veio a falecer; JOÃO, apesar do tiro, sobreviveu. Nessa situação, JOÃO responderá pelo crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

d) (Correta) Considere que um indivíduo penalmente responsável pratique três homicídios dolosos em concurso material. Nesse caso, a materialização de mais de um resultado típico implicará punição por todos os delitos, somando-se as penas previamente individualizadas

Até hoje a noite..

Abraçoo!

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