Estudo de caso

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Galera, vou postar um estudo de caso que fiz semestre passado relacionado aos crimes contra à vida (homicídio, aborto,infanticídio…) Vale ressaltar que existem várias respostas para esse estudo de caso e que o mesmo será correto ou não dependendo da justificativa.

  • Uma mulher descobre no quinto mês de gestação que o feto em seu ventre foi diagnosticado com anencefalia completa. O médico a adverte que ao feto não tem viabilidade, ou seja, que não há chances de sobrevida do feto após o nascimento. Mesmo ciente de todos os riscos para a sua saúde, a mulher decide manter a gravidez até o final, contra a vontade do marido, pai da criança, que insiste na procura de meios para a realização do aborto. A mulher consegue manter a gravidez até se completarem as 40 semanas com o feto tendo batimentos cardíacos normais. A mulher inicia o trabalho de parto em casa, pois residem em local afastado de centros médicos/ hospitalares. Logo que começa o parto, o pai, com o desejo de diminuir o sofrimento da criança que não tinha expectativa de vida extra uterina, munido de uma faca, desfere um golpe que atinge o pescoço da criança e a puxa para fora do ventre da mãe, que não consegue impedir a ação do pai. O laudo de necropsia da criança atesta que ela era anencéfala por completa e que não teria chance de sobrevida após o parto. O laudo atesta também que a causa da morte foi determinada pelos ferimentos perfuro cortantes no pescoço da criança.

Sendo você um promotor de justiça designado para o caso, elabore um argumento para acusação do réu.

1 comentário

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Uma resposta para “Estudo de caso

  1. Entendo que um homicídio não leva em conta se a criança viveria 1 minuto ou 100 anos, como estava em trabalho de parto e o homem retira a vida da criança, este estará cometendo um homicídio qualificado (art 121, IV do CP – impossivel a defesa do ofendido). É isso?

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